Um dos maiores juristas do país se demite de universidade após Poder Judiciário se recusar a libertar Lula

"Espíritas" adoram viver grudados em juízes. Além de estarem todos envolvidos com algum juiz ou trabalhando para eles (como no caso de um charlatão baiano que trabalha em um importante Fórum), há inclusive uma associação de juízes "espíritas" incapazes de lutar contra os privilégios do judiciário e suas decisões parciais que favorecem os mais ricos.

Talvez isso ocorra para que nenhum dos "médiuns" e donos de "cetros" sejam presos por charlatanismo. Apesar do charlatanismo ser crime previsto no código penal, não há notícias de grandes vigaristas da fé sendo presos pela evidente prática deste crime. 

Desculpas esfarrapadas são construídas para que tais impostores sejam poupados da acusação, usando argumentos não raramente resultantes de muito malabarismo intelectual, facilmente aceito por fiéis com menor capacidade de discernimento. Com isso, verdadeiros vigaristas não somente são libertos e continuando com o seu charlatanismo, como também são consagrados e tratados como semi-deuses.

Este mesmo judiciário que estimula a impunidade de tantos charlatães acaba de rasgara mais uma vez a Constituição Federal do Brasil, recusando a decisão de Marco Aurélio Melo de libertar todos os presos condenados por segunda instância, incluindo o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, notório preso político do golpe de 2016, a ser continuado pelo neonazista Jair Bolsonaro.

O argumento é que a liberdade de Lula "oferecia riscos à sociedade". Riscos? Quais riscos? Lula é um autêntico altruísta, melhor presidente de todos os tempos e em sua gestão o combate a corrupção foi mais duro, até por causa da honestidade de Lula, que sempre vivem em condições humildes.

Se Lula oferece riscos é contra as elites, impedindo a ganância dos mais ricos e dos juízes que acham que privilégios nababescos são "indispensáveis" para uma atividade que se limita a decidir se fulano ou sicrano vão a cadeia ou são soltos. 

Se Lula oferece riscos são os de garantir a soberania nacional, impulsionar o desenvolvimento do Brasil e tirar os pobres da miséria, coisas que não agradam em nada as elites protegidas pelo Poder Judiciário e abençoadas pelo "Espiritismo" brasileiro.

Com a decisão, reprovada pelos juristas mais sérios do país, um deles, o magnífico professor de Direito Afrânio Silva Jardim, que tem dado importantes lições sobre o que é justiça e Direito, pediu demissão da universidade na qual dava aulas, indignado com o comportamento e as decisões de um judiciário elitista e parcial. 

Um judiciário elogiado por "espíritas" que atribuem as decisões elitistas e parciais como "decisões de ordem divina, impostas por Deus e pelos espíritos superiores". O Deus "espírita" deve ser bem parcial e elitista, querendo que apenas ricos tenham direitos, incluindo o da liberdade.

Fica aqui nossos parabéns ao digníssimo e corajoso Afrânio, pois nossa equipe é fã do jurista, autor, junto com Pedro Serrano, Eugênio Aragão, Carol Proner, entre outros, de alguns dos melhores textos sobre Direito escritos nos últimos anos. Ainda bem que temos homens como Afrânio, para mostrar a verdadeira justiça para o nosso país.

Publicamos aqui o desabafo de Afrânio Silva Jardim, publicado no perfil oficial dele nas redes sociais:

“Estou me retirando deste mundo falso e hipócrita”

Afrânio Silva Jardim

A MINHA DECEPÇÃO E DESGOSTO É MUITO GRANDE. COMO LECIONAR DIREITO COM UM SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COMO ESTE ? ESTOU ME RETIRANDO DESTE “MUNDO” FALSO E HIPÓCRITA.

APÓS QUASE 39 ANOS LECIONANDO DIREITO PROCESSUAL PENAL E 31 ANOS ATUANDO NO MINISTÉRIO PÚBLICO DO E.R.J., DIANTE DA NOTÓRIA PERSEGUIÇÃO DO NOSSO SISTEMA DE JUSTIÇA CONTRA O EX-PRESIDENTE LULA, CONFESSO E DECIDO:

1) Não mais acredito no Direito como forma de regulação justa das relações sociais.

2) Não mais acredito em nosso Poder Judiciário e em nosso Ministério Público, instituições corporativas e dominadas por membros conservadores e reacionários.

3) Não vejo mais sentido em continuar ensinando Direito, quando os nossos tribunais fazem o que querem, decidem como gostariam que a regra jurídica dissesse e não como ela efetivamente diz.

4) Não consigo conviver em um ambiente tão falso e hipócrita. Odeio o ambiente que reina no fórum e nos tribunais. Muitos são homens excessivamente vaidosos e que não se interessam pelo sofrimento alheio. O “carreirismo” talvez seja a regra. Não é difícil encontrar, neste meio judicial, muito individualismo e mediocridades.

5) Desta forma, devo me retirar do “mundo jurídico”, motivo pelo qual tomei a decisão de requerer a minha aposentadoria como professor associado da Uerj. Tal aposentadoria deve se consumar em meados do ano que se avizinha, pois temos de ultrapassar a necessária burocracia.

6) Vou procurar outra “trincheira” para uma luta mais eficaz em prol de um outro modelo de sociedade. A luta por vida digna para todos é perene, pelo menos para mim.

7) Confesso que esta minha decisão decorre muito do que se tornou o Supremo Tribunal Federal e o “meu” Ministério Público, todos contaminados pelo equivocado e ingênuo punitivismo, incentivado por uma mídia empresarial, despreparada e vingativa.

Com tristeza, tenho de reconhecer que nada mais me encanta nesta área.

8) Acho que está faltando honradez, altivez, cultura, coragem e honestidade intelectual em nosso sistema de justiça criminal.

9) Casa vez menos acredito no ser humano e não desejo conviver com certas “molecagens” que estão ocorrendo em nosso cenário político e jurídico.

10) Pretendo passar o resto de meus dias, curtir a minha velhice em um local mais sadio…

Afranio Silva Jardim, professor associado de Direito Processual Penal da Uerj. Mestre e Livre-Docente em Direito Processual Penal pela Uerj. Procurador de Justiça (aposentado) do Ministério Público do E.R.J.